Os novos períodos horários da eletricidade: o que muda e porque o sistema elétrico português está a mudar

A ERSE aprovou uma nova organização dos períodos horários da eletricidade em Portugal continental, cuja implementação terá início em 2027. À primeira vista, pode parecer apenas um ajuste dos horários de vazio e de ponta. Na realidade, esta decisão reflete uma transformação muito mais profunda: a forma como o sistema elétrico português produz, distribui e consome energia mudou radicalmente na última década.

Durante muitos anos, o sistema elétrico português foi relativamente previsível. A produção de eletricidade encontrava-se concentrada em grandes centrais, o consumo seguia padrões relativamente estáveis e a energia circulava num único sentido: da produção para o consumidor final.

Foi neste contexto que foram desenhados os atuais períodos horários da eletricidade. Na altura, fazia sentido distinguir determinadas horas do dia como períodos de ponta, cheias ou vazio, incentivando os consumidores a deslocarem parte dos seus consumos para momentos em que a utilização da rede era menor.

Hoje, centenas de milhares de consumidores produzem parte da sua própria eletricidade através de sistemas fotovoltaicos. O carregamento de veículos elétricos tornou-se uma realidade crescente, o autoconsumo e o armazenamento de energia ganharam importância e a digitalização das redes acelerou, permitindo uma gestão cada vez mais inteligente do sistema elétrico. Esta evolução alterou profundamente a forma como a eletricidade circula na rede.

Consequentemente, os períodos horários deixaram de refletir, em muitos casos, os momentos em que o sistema elétrico enfrenta maior ou menor pressão. Foi precisamente para responder a esta nova realidade que a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) aprovou uma nova organização dos períodos horários aplicáveis à eletricidade em Portugal continental. A implementação será faseada a partir de 2027 e abrangerá consumidores domésticos, empresas e clientes industriais, com impacto diferente consoante o tipo de tarifário contratado.

Mais do que uma alteração regulamentar, trata-se de um passo importante na adaptação do modelo tarifário português a um sistema elétrico cada vez mais renovável, digital e flexível.

O sistema elétrico português mudou. Os períodos horários tinham de acompanhar essa evolução.

É fácil olhar para esta alteração e pensar apenas nos novos horários de vazio ou de ponta. No entanto, essa é apenas a consequência visível de uma transformação muito maior.

Nos últimos quinze anos, o Sistema Elétrico Nacional evoluiu mais rapidamente do que em qualquer outro período da sua história recente.

A eletrificação dos consumos, impulsionada pela substituição gradual de combustíveis fósseis em setores como a mobilidade ou a climatização, veio aumentar a procura de eletricidade. Em simultâneo, Portugal assistiu a um crescimento muito significativo da produção renovável descentralizada, particularmente da energia solar fotovoltaica, instalada em habitações, empresas e unidades industriais. A conclusão da instalação generalizada de contadores inteligentes veio criar as condições para uma gestão muito mais eficiente e detalhada dos consumos, permitindo uma melhor adaptação do sistema elétrico aos novos padrões de utilização. Estes fatores são identificados pela própria ERSE como as principais razões que justificam a atualização dos períodos horários.

Perante esta realidade, manter um modelo tarifário concebido para um sistema elétrico muito diferente deixaria progressivamente de fazer sentido.

A revolução silenciosa da energia solar

Provavelmente, a maior transformação do sistema elétrico português aconteceu sem que muitos consumidores se apercebessem. Durante décadas, os períodos de maior procura coincidiam com os períodos em que era mais difícil produzir eletricidade. Hoje acontece exatamente o contrário em muitos momentos do dia.

A forte expansão da energia solar faz com que, durante várias horas, exista uma enorme disponibilidade de produção fotovoltaica distribuída por todo o território nacional. Milhares de instalações residenciais, comerciais e industriais produzem energia localmente, reduzindo significativamente a necessidade de recorrer às redes de transporte.

No entanto, ao final da tarde, essa produção diminui rapidamente, precisamente quando muitas famílias regressam a casa e iniciam simultaneamente atividades de elevado consumo energético, como por exemplo, cozinhar, aquecer ou arrefecer as habitações, utilizar eletrodomésticos e carregar veículos elétricos.

É este fenómeno que explica uma das alterações mais visíveis da nova regulamentação: as horas de ponta passam a concentrar-se essencialmente no final do dia, desaparecendo dos períodos da manhã. Esta alteração procura alinhar os sinais económicos transmitidos aos consumidores com o funcionamento real do sistema elétrico português.

Porque existem os períodos horários?

Muitos consumidores associam os tarifários bi-horários ou tri-horários apenas à possibilidade de pagar menos durante determinadas horas do dia. Na realidade, a lógica é bastante mais abrangente, os períodos horários constituem um instrumento de gestão do sistema elétrico.

O seu objetivo é incentivar os consumidores a deslocarem parte dos seus consumos para períodos em que a utilização da rede é menor ou em que existe maior disponibilidade de produção. 

Quando esse comportamento acontece de forma generalizada, toda a infraestrutura elétrica beneficia. As redes de transporte e distribuição são utilizadas de forma mais equilibrada, diminuem-se os congestionamentos e reduz-se a necessidade de investimentos em reforços de capacidade.

Segundo a ERSE, uma utilização mais eficiente das redes poderá contribuir, a médio e longo prazo, para reduzir os custos associados ao transporte e distribuição da eletricidade, beneficiando todos os consumidores.

Por outras palavras, os períodos horários existem para aproximar o comportamento dos consumidores das necessidades reais do sistema elétrico.

Uma decisão que envolve a coordenação de várias entidades

Embora a aprovação dos novos períodos horários tenha sido da responsabilidade da ERSE, a sua implementação depende de várias entidades que desempenham funções distintas no funcionamento do sistema elétrico.

A ERSE define o enquadramento regulamentar e estabelece as regras aplicáveis aos diferentes níveis de tensão. A REN, enquanto operador da Rede Nacional de Transporte, assegura o equilíbrio global do sistema elétrico e gere a operação da rede de muito alta tensão, garantindo que produção e consumo permanecem permanentemente equilibrados.

A E-REDES, enquanto principal operador da rede de distribuição em Portugal continental, será responsável por parametrizar os contadores inteligentes e implementar os novos períodos horários junto da maioria dos consumidores.

Os comercializadores continuarão a ser responsáveis pelos contratos de fornecimento e deverão informar os seus clientes sobre as alterações, disponibilizando também informação que permita avaliar o respetivo impacto. A Diretiva estabelece expressamente essa obrigação de informação.

Cada uma destas entidades desempenha, por isso, um papel diferente. A alteração dos períodos horários não corresponde a uma decisão comercial de um fornecedor de eletricidade, mas sim a uma adaptação do funcionamento do Sistema Elétrico Nacional à realidade energética atual.

Os novos períodos horários não surgem porque a eletricidade ficou mais cara nem porque os comercializadores decidiram alterar os seus tarifários. Surgem porque a forma como Portugal produz e consome eletricidade mudou profundamente. O modelo tarifário precisava de acompanhar essa evolução para continuar a cumprir a sua principal função: incentivar uma utilização mais eficiente da rede elétrica e facilitar a integração crescente das energias renováveis.

O que muda, afinal, nos períodos horários?

Embora a filosofia dos tarifários horários se mantenha exatamente a mesma, isto é, pagar menos quando a utilização da rede é menor e mais quando a procura é superior, a localização destes períodos ao longo do dia sofre alterações significativas.

A ERSE optou por manter a duração diária de cada período horário, alterando apenas o momento em que cada um começa e termina, procurando aproximá-los do comportamento atual do sistema elétrico nacional.

Na prática, isto significa que muitos consumidores continuarão a beneficiar dos mesmos períodos de preço reduzido, mas em horários ligeiramente diferentes dos atuais.

A alteração não afeta todos os consumidores da mesma forma. Tudo depende do tipo de tarifário contratado.

Quem será efetivamente afetado?

Nem todos os consumidores vão passar a ter novos horários de eletricidade, sendo este impacto exclusivamente dependente do tipo de tarifário contratado.

Tarifário simples: praticamente nada muda

Se tem um tarifário simples, então paga exatamente o mesmo preço por kWh independentemente da hora do dia e, por isso, não verá qualquer alteração na sua faturação devido aos novos períodos horários.

A grande maioria dos consumidores residenciais encontra-se nesta modalidade e não serão impactados pela alteração dos períodos horários.

No entanto, estes consumidores terão os seus contadores inteligentes atualizados entre novembro de 2027 e março de 2030, permitindo que passem a registar os consumos por período horário. Embora esta parametrização não altere o preço atualmente pago, permitirá que cada consumidor conheça melhor o seu perfil de utilização e avalie se, no futuro, poderá beneficiar de uma tarifa bi-horária ou tri-horária.

Bi-horário: alterações discretas, mas importantes

Para quem possui um tarifário bi-horário, as alterações são relativamente simples de compreender.

O período de vazio mantém-se como o período mais económico para consumir eletricidade. O que muda é apenas o seu posicionamento ao longo do dia.

No ciclo diário, o início do período de vazio passa das 22h00 para as 22h30, terminando igualmente meia hora mais tarde, às 08h30. Ou seja, durante mais trinta minutos ao final da noite, o consumo continuará a ser faturado como fora de vazio.

Para muitos consumidores esta alteração terá um impacto praticamente impercetível. No entanto, para quem programa regularmente equipamentos automáticos, como carregadores de veículos elétricos, bombas de calor ou termoacumuladores, poderá justificar um pequeno ajuste das horas de funcionamento.

No ciclo semanal também existe uma alteração semelhante. Durante os dias úteis, o período de vazio passa a iniciar-se às 00h30, em vez das 00h00. Já aos sábados, a mudança é bastante mais relevante. Em vez de existirem dois períodos separados de fora de vazio, passa a existir um único bloco contínuo de sete horas, entre as 17h00 e as 24h00, permanecendo todas as restantes horas de sábado em vazio. Aos domingos mantém-se a lógica atual, sendo praticamente todo o dia considerado período de vazio.

Tri-horário: aqui as mudanças são muito mais significativas

É nos tarifários tri-horários que encontramos as alterações mais profundas. A principal alteração consiste na concentração das horas de ponta no final do dia. Esta alteração procura refletir o momento em que a produção solar diminui rapidamente e o consumo residencial aumenta significativamente.

No novo ciclo diário, aplicável durante todo o ano, deixam igualmente de existir diferenças entre horário de inverno e horário de verão.

Na prática, o período mais caro do dia passa a coincidir quase exatamente com o período em que muitas famílias regressam a casa, cozinham, utilizam forno e placa, ligam o ar condicionado ou aquecimento, colocam máquinas de lavar em funcionamento e iniciam o carregamento do veículo elétrico.

Porque desaparecem as horas de ponta da manhã?

A deslocação das horas de ponta resulta diretamente da alteração do perfil diário do sistema elétrico. Se anteriormente a manhã concentrava parte significativa da procura, hoje a crescente produção fotovoltaica reduz a necessidade de produção convencional durante esse período. Em contrapartida, o final da tarde continua a concentrar elevados níveis de consumo precisamente quando a produção solar diminui, justificando a concentração do período de ponta nesse intervalo.

O que muda para quem tem autoconsumo e painéis solares?

Durante o dia, uma parte significativa da energia consumida poderá já ser produzida localmente.

No entanto, o período mais caro do dia passa agora a concentrar-se precisamente quando a produção solar diminui. Isto reforça a importância de maximizar o autoconsumo durante as horas de maior produção e reduzir a dependência da rede ao final da tarde. 

Na prática, isto poderá incentivar estratégias como antecipar determinados consumos para o início da tarde, carregar baterias durante os períodos de maior produção, utilizar energia armazenada durante o novo período de ponta, otimizar o carregamento de veículos elétricos.

O que muda para as empresas?

As empresas com instalações em Baixa Tensão Especial (BTE), Média Tensão (MT), Alta Tensão (AT) e Muito Alta Tensão (MAT) também serão abrangidas pelos novos períodos horários. Tal como acontece nos restantes níveis de tensão, mantêm-se as durações dos diferentes períodos tarifários, mas o período de ponta passa a concentrar-se sobretudo no final do dia, refletindo de forma mais fiel os atuais padrões de produção e consumo de eletricidade.

A nova Diretiva introduz ainda uma simplificação relevante para muitos clientes empresariais. Até agora coexistiam dois ciclos semanais distintos para clientes MT, AT e MAT, o ciclo semanal e o ciclo semanal opcional. Com a entrada em vigor das novas regras, estes passam a convergir para um único ciclo semanal, reduzindo a complexidade associada à gestão contratual e à escolha dos ciclos de contagem.

Para muitas empresas, sobretudo aquelas com processos produtivos intensivos em energia, esta alteração deverá motivar uma análise mais detalhada do perfil de consumo. Dependendo da atividade desenvolvida, poderá existir margem para reorganizar determinadas operações e deslocar consumos para períodos de menor custo, transformando esta alteração numa oportunidade de otimização energética.

Naturalmente, nem todos os processos permitem essa flexibilidade. Em muitas indústrias, a produção contínua ou as exigências operacionais limitam a capacidade de alterar horários. No entanto, existem frequentemente consumos auxiliares, como sistemas de climatização, centrais de frio, bombagem, produção de água quente, compressores de ar ou carregamento de frotas elétricas, que podem ser geridos de forma mais eficiente.

É precisamente por isso que a monitorização contínua dos consumos e a análise dos diagramas de carga assumem uma importância crescente. Mais do que conhecer o consumo mensal de uma instalação, torna-se essencial compreender quando esse consumo ocorre e identificar onde existe potencial para aumentar a flexibilidade e reduzir os custos energéticos.

Os novos períodos horários não alteram apenas relógios. Alteram a forma como os sinais económicos acompanham o funcionamento real do sistema elétrico. Consumir eletricidade às 10h00 ou às 19h00 passa a transmitir mensagens muito diferentes para a rede, e é precisamente essa diferença que a nova regulamentação pretende refletir.

Quando entram em vigor os novos períodos horários?

Nota: Sempre que tecnicamente possível, a atualização será efetuada remotamente através dos contadores inteligentes, sem necessidade de intervenção no local.

O verdadeiro impacto não está nos novos tarifários, mas sim na forma como utiliza a eletricidade

Sempre que surge uma alteração regulamentar, a primeira pergunta de consumidores e empresas é quase sempre a mesma: “Vou pagar mais ou vou pagar menos?” 

Na realidade, essa pergunta não tem uma resposta universal. Os novos períodos horários não aumentam automaticamente o preço da eletricidade. Também não alteram, por si só, o custo da eletricidade nos tarifários bi-horários ou tri-horários.

O que muda é a distribuição temporal dos diferentes períodos tarifários. Consequentemente, o impacto na fatura dependerá sobretudo da forma como cada consumidor distribui os seus consumos ao longo do dia.

Por outras palavras, dois consumidores com contratos exatamente iguais poderão pagar valores diferentes simplesmente porque utilizam a eletricidade em horários distintos. 

A flexibilidade passa a ter valor económico

Durante muitos anos, quando se falava em poupança energética, quase toda a atenção recaía sobre uma única variável: consumir menos. Essa continua a ser uma estratégia importante, mas deixou de ser suficiente.

À medida que aumenta a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis e o sistema elétrico se torna mais flexível, surge uma segunda variável igualmente importante, quando consumir.

Esta mudança traduz uma evolução profunda na forma como a energia é gerida. Até há poucos anos, o consumidor era visto como um elemento passivo do sistema elétrico: utilizava energia quando precisava e era a rede que se adaptava à procura. Hoje, o paradigma começa a mudar. Num sistema elétrico com uma elevada incorporação de energias renováveis, todos beneficiam quando parte dos consumos se adapta aos momentos de maior disponibilidade de produção. É este princípio que se designa por flexibilidade da procura.

Embora possa parecer um conceito técnico, na prática traduz-se em decisões simples, como adaptar determinados consumos aos períodos de maior disponibilidade de energia e menor utilização da rede.

Os novos períodos horários procuram precisamente incentivar este comportamento. Não obrigam consumidores ou empresas a alterar hábitos, mas reforçam a vantagem económica de deslocar parte dos consumos sempre que isso seja possível.

Imagine duas empresas com o mesmo tarifário e um consumo anual de 500 MWh. Se uma concentrar grande parte da sua atividade entre as 18h00 e as 21h00, enquanto a outra conseguir deslocar parte desses consumos para períodos de menor utilização da rede, o custo anual da eletricidade poderá ser significativamente diferente.

O mesmo princípio aplica-se ao setor residencial. Uma família que programe automaticamente o carregamento do veículo elétrico, o funcionamento do termoacumulador ou da bomba de calor poderá beneficiar mais dos períodos económicos do que outra com um consumo anual idêntico, mas concentrado nas horas de ponta.

Mais do que uma questão de quantidade, a gestão da energia passa a ser uma questão de inteligência. Num sistema elétrico cada vez mais digital, flexível e renovável, consumir no momento certo poderá ser tão importante como consumir menos.

Como pode preparar-se para os novos períodos horários?

Não espere pela entrada em vigor dos novos períodos horários para começar a preparar-se. Mesmo antes da entrada em vigor das novas regras, este é um bom momento para:

• Confirmar qual o tarifário atualmente contratado

• Verificar se dispõe de contador inteligente

• Analisar em que períodos do dia concentra a maior parte dos consumos

• Identificar equipamentos passíveis de programação automática

• Avaliar se o tarifário atual continua ajustado ao perfil de consumo

• Rever a estratégia de utilização da energia

Embora a implementação decorra de forma faseada, conhecer desde já o seu perfil de consumo permitirá tomar decisões mais informadas quando os novos períodos horários entrarem em vigor.

O que esta alteração nos diz sobre o futuro da energia

A atualização dos períodos horários representa muito mais do que uma simples reorganização dos períodos de ponta, cheias e vazio. Trata-se de uma adaptação do modelo tarifário português à evolução do Sistema Elétrico Nacional e à forma como hoje produzimos, distribuímos e consumimos eletricidade.

À medida que aumenta a produção de energia a partir de fontes renováveis, particularmente da energia solar, o desafio deixa de ser apenas garantir capacidade de produção suficiente para responder ao consumo. Passa também por gerir de forma mais eficiente a procura, promovendo um maior alinhamento entre os momentos em que a eletricidade é consumida e aqueles em que existe maior disponibilidade de produção. Os novos períodos horários constituem um dos instrumentos que contribuem para esse objetivo, incentivando uma utilização mais eficiente da infraestrutura elétrica existente e reduzindo, a médio e longo prazo, a necessidade de reforços nas redes de transporte e distribuição.

Esta evolução dificilmente ficará por aqui. A crescente digitalização das redes, a generalização dos contadores inteligentes, o aumento da capacidade de armazenamento de energia e a integração de tecnologias como os carregadores inteligentes de veículos elétricos ou os sistemas de gestão energética estão a criar as condições para um modelo cada vez mais flexível e automatizado.

Na prática, muitos equipamentos já podem ser programados para funcionar automaticamente nos períodos mais favoráveis, sem necessidade de intervenção diária do utilizador. Bombas de calor, termoacumuladores, sistemas de climatização, carregadores de veículos elétricos ou plataformas de gestão energética doméstica são alguns exemplos de tecnologias que permitem adaptar os consumos aos períodos de menor pressão sobre a rede e, potencialmente, de menor custo.

É expectável que esta tendência se intensifique nos próximos anos. O consumidor continuará a definir as suas preferências de conforto e utilização, mas será cada vez mais a tecnologia a otimizar automaticamente o momento em que determinados equipamentos entram em funcionamento, respondendo aos sinais do mercado e às condições do sistema elétrico.

Mais do que uma alteração dos períodos horários, esta medida representa uma mudança na forma como encaramos a utilização da eletricidade. Nos próximos anos, a capacidade de compreender, monitorizar e gerir os consumos será um fator cada vez mais relevante para reduzir custos, aumentar a eficiência energética e tirar partido das oportunidades criadas pela transição energética.